16° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 27/2023 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 do Executivo. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quatorze do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, ás dezenove horas horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovada por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e segunda votação do projeto de lei n° 27/2023 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Como os pareceres já foram lidos na sessão extraordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Discussão e segunda votação do projeto de lei complementar n° 02/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Como os pareceres já foram lidos na sessão extraordinária do dia 11 de dezembro, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 27/2023 e do projeto de lei complementar n° 02/2023. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres. E nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da lei o presidente declarou encerrada a presente sessão extraordinária.