15° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL, 20 DE MAIO DE 2019.

DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

3° Sessão Legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Única discussão e votação da Moção nº 04/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores.

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2. \n\t

   Única discussão e votação da Moção nº 05/2019 de autoria do vereador Marlon Klug e demais vereadores.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 07/2019 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

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4. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 10/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO PPA QUADRIÊNIO 2018 – 2021, NA LDO 2019 E NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.479/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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6. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 do Executivo que: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 11/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LOA 2019.

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8. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2019 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

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DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Lauri Floriano, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio, Marlon Klug, Marlon Goede, Cristiano Jeremias Meyer, Fábio Ramos, Luiz Augusto Corrêa e Jaime Guilherme da Silva. Verificado o quórum Regimental, com nove vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Após, foi lida e defendida em plenário a indicação n° 28/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. Dando sequência foram lidas as moções n° 04/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores, e n° 05/2019 de autoria do vereador Marlon Klug e demais vereadores, que após a leitura foram encaminhadas a ordem do dia para única votação. Em seguida foram lidas as correspondências oficiais. No momento da presidência, o presidente despachou o projeto de lei n° 09/2019 novamente para a ordem do dia como um projeto de lei complementar conforme exigência do artigo 34, parágrafo único, inciso XI, da Lei Orgânica e parecer jurídico existente no projeto. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia, que foi aprovada pelos vereadores. Iniciando a Ordem do Dia: Única discussão e votação da Moção nº 04/2019 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio e demais vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e colocou em discussão, e no momento da discussão o vereador autor Jean Carlo Damasio ressalta a importância da aprovação desta moção. Não havendo mais discussão, ficou aprovada por unanimidade a moção n° 04/2019 em única votação. Única discussão e votação da Moção nº 05/2019 de autoria do vereador Marlon Klug e demais vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da moção e colocou em discussão, e no momento da discussão o vereador autor Marlon Klug e o vereador Marlon Goede expressaram algumas palavras de conforto em memória do Senhor Harry Spiess. E não havendo mais discussão, ficou aprovada por unanimidade a moção n° 05/2019 em única votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 07/2019 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve a discussão dos vereadores Jean Carlo Damasio e Marlon Goede explicando a denominação deste projeto de lei ao público presente, e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 10/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO PPA QUADRIÊNIO 2018 – 2021, NA LDO 2019 E NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve a discussão do vereador Jean Carlo Damasio explicando o objetivo deste projeto de lei ao público presente, e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação e assim aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.479/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 do Executivo que: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 11/2019 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LOA 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2019 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. O mesmo será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Em seguida passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Jaime Guilherme da Silva, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e sete de maio de 2019 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.