15° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 29 DE MAIO DE 2023.

DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e única votação do Requerimento nº 006/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 006/2023 do Executivo:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A RESCINDIR CONTRATO DE COMODATO DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.

DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e nove do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida as indicações n° 040 e 041/2023 de autoria do vereador Marlon Goede, indicação n° 042/2023 de autoria da vereadora Bierget Hedler e a indicação n° 043/2023 de autoria do vereador Adelino Cardoso. Estas indicações serão encaminhas ao setor competente. Após, foi lido o requerimento n° 06/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores, que após a leitura foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno desta casa de leis. Em seguida, o segundo secretário vereador Marlon Goede fez a leitura das correspondências oficiais, sendo um deles um ofício recebido da prefeitura municipal solicitando a alteração da data para a realização da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2023, transferindo a data que seria dia 29 de maio para o dia 05 de junho após a sessão ordinária. Por questão de ordem, o vereador Luiz Augusto Corrêa, questiona a possibilidade de realizar a referida audiência pública no dia 30 de maio em razão da data limite para apresentação ser até dia 31 de maio. Neste momento o presidente consulta o plenário e tendo o consentimento de todos os vereadores, ficou confirmado a realização da audiência pública para o dia 30 de maio às 17:00 horas. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna a vereadora Rosiani Gottardi Adami e o vereador Marlon Goede conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Em seguida, o segundo secretário vereador Marlon Goede fez a leitura das correspondências oficiais. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Adelino Cardoso, presidente da comissão de Legislação, Constituição e Justiça solicitando a retirada do projeto de lei n° 006/2023 de autoria do Executivo, onde o mesmo teve o parecer jurídico negativo por não conter os documentos necessários para análises, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia com a retirada do projeto de lei n° 006/2023 por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e única votação do Requerimento n° 006/2023 de autoria do vereador Marlon Goede e coautores. O Presidente colocou em discussão o requerimento, sendo discutido pelo vereador autor Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação ficando aprovado em única votação por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia cinco de junho de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.