15° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 30 DE MAIO DE 2022.

DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e Única votação da Moção n° 02/2022 de autoria de todos os vereadores.

2. Leitura do parecer de Redação final do Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo. 

CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 do Executivo. 

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo.  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo. 

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

6. Discussão e 1° votação da Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinário n° 10/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa. 

SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DO EXECUTIVO.

7. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 do Executivo. 

ALTERA O ART. 23°, LEI COMPLEMENTAR N° 1250 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2022 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E, REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.

DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia trinta do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, a vereadora suplente Izabel Sandrini Russi, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 27/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso e as indicações n° 28, 29 e 30/2022 de autoria dos vereadores Lauri Floriano e Luiz Augusto Corrêa. As indicações serão encaminhadas ao setor competente. Em seguida foi lida a moção n° 02/2022 de autoria de todos os vereadores. Após a leitura da moção, a mesma foi encaminhada a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. Após, foram lidas as correspondências oficiais. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e única votação da moção n° 02/2022 de autoria de todos os vereadores, o presidente colocou em discussão a moção, houve discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede Clóvis Waltrick, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando aprovado em única votação por unanimidade. Leitura do parecer de redação final do Projeto de Lei n° 09/2022 do Executivo que: CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 06/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 11/2022 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e primeira votação da Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 10/2022 do Executivo de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa que: SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DO EXECUTIVO. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, havendo discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 do Executivo que: ALTERA O ART. 23°, LEI COMPLEMENTAR N° 1250 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E, REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Marlon Goede, Lauri Floriano e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia seis de junho de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.