15° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 08 DE JUNHO DE 2020.

DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2020 do Executivo:
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2020 do Executivo:
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AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA.

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3.  Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2020 do Executivo:
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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL.

DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Cristiano Jeremias Meyer, Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário vereador Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as indicações n° 46 e 47/2020 de autoria do vereador Lauri Floriano. No momento da Presidência, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da Audiência Pública referente a Regularização Fundiária realizada no dia 03 de junho, e em seguida solicitou que fizesse a leitura da Convocação Extraordinária que será no dia 15 de junho ás 18:30 horas. Ainda dentro do momento da presidência, fez uso da tribuna o Secretário de Administração e Finanças Sr. Geziel Balcker explanando sobre “A crise financeira devido a pandemia”. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ordem do dia e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 1° votação do projeto de lei complementar n° 01/2020 do Executivo que: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA – REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao 1° secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão dos vereadores Jean Carlo Damasio e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em 1° votação. Apresentação do projeto de lei n° 12/2020 do Executivo que: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Apresentação do projeto de lei n° 13/2020 do Executivo que: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário para que realizasse a leitura do Projeto na íntegra. Este projeto será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. Dando continuidade à sessão o presidente solicitou aos presidentes das comissões que marcassem data e hora para discussão dos projetos em trâmite. Logo após, passou-se a explicação pessoal e fizeram uso os vereadores: Marlon Klug, Marlon Goede, Edson Luiz Morais, Luiz Augusto Corrêa e Jean Carlo Damasio. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quinze de junho de 2020 às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.