15° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ordem do Dia

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1. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 07/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1479/2006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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2. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 do Legislativo que: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 1830, DE 10/04/2014.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 43/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

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4. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 44/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1809 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 09/2018 de 26 de novembro de 2018, do Executivo, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1594, DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DA 15º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Lauri Floriano, Jaime Guilherme da Silva, Marlon Klug, Marlon Goede, Jean Carlo Damasio, Cristiano Jeremias Meyer e Edson Luiz Morais. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Dando continuidade o Presidente saudou os senhores Vereadores, funcionários da casa. Em seguida solicitou aos presentes, para se colocar em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. Logo após o presidente, solicitou ao primeiro secretário, o vereador Jean Carlo Damasio, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência o Presidente apresentou a ordem do dia, que após lida, foi aprovada por unanimidade. Passando para a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 07/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1479/2006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação, sendo aprovado em segunda votação. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 do Legislativo que: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 1830, DE 10/04/2014. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em segunda votação, sendo rejeitado em segunda votação por maioria absoluta com cinco votos contrários dos vereadores Lauri Floriano, Cristiano Jeremias Meyer, Marlon Klug, Edson Luiz Morais e Jaime Guilherme da Silva e dois votos favoráveis dos vereadores Marlon Goede e Jean Carlo Damasio. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 43/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação, sendo aprovado em primeira votação.  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 44/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1809 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura das comissões permanentes e colocou em discussão e não havendo mais discussão submeteu o mesmo em primeira votação, sendo aprovado em primeira votação. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 09/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1597, DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do projeto na íntegra.  O Projeto apresentado será encaminhado às comissões permanentes para maior avaliação dos senhores vereadores. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia três de dezembro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.