Textos da Sessão
ORDEM DO DIA
TROMBUDO CENTRAL 13 DE MAIO DE 2024.
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão legislativa
Da 16ª Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
- Leitura do parecer de Redação Final do Projeto de Lei n° 07/2024 do Executivo.
AUTORIZA RECEBER BENS MATERIAIS E IMÓVEL POR DOAÇÃO.
- Leitura do parecer de Redação Final do Projeto de Lei n° 08/2024 do Executivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 2ª votação da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2024.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2024 do Executivo englobando a sua emenda.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 09/2024 do Legislativo.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 010/2024 do Legislativo.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.