14° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 23 DE MAIO DE 2022.

DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo. 

CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 do Executivo. 

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022 do Executivo. 

INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo.  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 011/2022 do Executivo. 

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

6. Apresentação da Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinário n° 10/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa. 

SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DO EXECUTIVO.

DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e três do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, a vereadora suplente Izabel Sandrini Russi, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 26/2022 de autoria da vereadora Rosiani Gottardi Adami. A indicação será encaminhada ao setor competente. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 09/2022 do Executivo que: CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 do Executivo que: INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após colocou em discussão, houve discussão do vereador Marlon Goede e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 06/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após colocou em discussão, houve discussão do vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 11/2022 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação da Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 10/2022 do Executivo de autoria do vereador Luiz Augusto Corrêa que: SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DO EXECUTIVO. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda na íntegra. A Emenda será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Rosiani Gottardi Adami, Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha, Izabel Sandrini Russi, Maria Beatris, Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia trinta de maio de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.