Textos da Sessão

ORDEM DO DIA

TROMBUDO CENTRAL 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 27/2023 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 28/2023 do Executivo. 

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 do Executivo. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 56/2023

DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia onze do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, após a sessão ordinária, nas dependências da Câmara de Vereadores, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA: Discussão e primeira votação do projeto de lei n° 27/2023 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e primeira votação do projeto de lei n° 28/2023 do Executivo que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e primeira votação do projeto de lei complementar n° 02/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente colocou em discussão a ordem do dia, sendo discutido pelos vereadores Adelino Cardoso, Bierget Hedler, Assessora Juridica da Câmara Joici Uhlendorf, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Woetzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Após a discussão da ordem do dia, o presidente pergunta aos vereadores quem é favorável e quem é contrário a retirada do projeto de lei n° 27 e 28/2023, ficando assim as vereadoras Alvanir Noveletto Lemunha e Bierget Hedler contrário a retirada dos projetos, e os vereadores Adelino Cardoso, Clóvis Waltrick, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami favoráveis a retirada dos projetos de pauta, ficando assim a ordem do dia aprovada com a retirada dos projetos n° 27 e 28/2023. Iniciando a Ordem do dia: Discussão e primeira votação do projeto de lei complementar n° 02/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão. Durante a leitura das comissões permanentes a vereadora Bierget Hedler se ausenta da sessão extraordinária descumprindo o artigo 102 inciso 6º do regimento interno, onde diz que durante o tempo destinado às votações, nenhum Vereador poderá deixar o recinto das reuniões. Concluindo a leitura dos pareceres o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão extraordinária, que ocorrerá no dia 18 de dezembro, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.

 

 

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LAURI FLORIANO

Presidente

 

 

 

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MARIA BEATRIS B. WIETZIKOSKI

Vice-Presidente

 

 

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ROSIANI GOTTARDI ADAMI

1ª Secretária

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MARLON GOEDE

2º Secretário