14° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 15DE DEZEMBRO DE 2021

DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n°025/2021 do Legislativo que:
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INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC.

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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n°026/2021 do Legislativo que:
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CRIA A PREMIAÇÃO DO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo que:
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DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2021 do Executivo que:
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ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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5. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 do Executivo que:
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2021 do Legislativo que:
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PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS E NOS ANEXOS II, III, V, VI E IX DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quinze do mês de dezembro de dois mil e vinte e um às dezoito horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou à primeira secretária vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 025/2021 do Legislativo que: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão da vereadora Bierget Hedler, e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 026/2021 do Legislativo que: CRIA A PREMIAÇÃO DO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão das vereadoras Bierget Hedler e Rosiani Gottardi Adami e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do projeto de lei n° 34/2021 do Executivo que: DENOMINA E CRIA AS NOVAS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão das vereadoras Bierget Hedler e Rosiani Gottardi Adami e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade.  Discussão e segunda votação do projeto de lei complementar n° 03/2021 do Executivo que: ACRESCENTA, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão dos vereadores Bierget Hedler e Marlon Goede e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do projeto de lei complementar n° 04/2021 do Executivo que: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.121 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão da vereadora Bierget Hedler e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do projeto de lei complementar n° 05/2021 do Legislativo que: PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS E NOS ANEXOS II, III, V, VI E IX DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, houve discussão dos vereadores Bierget Hedler e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar os pareceres dos projetos de leis que foram discutidos na ordem do dia da presente sessão. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres das redações finais dos projetos de lei ordinários n° 25, 26 e 34/2021 e dos projetos de lei complementar n° 03, 04 e 05/2021. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão extraordinária, que ocorrerá dia dezesseis de dezembro, presencialmente, com transmissão ao vivo via plataforma facebook, e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.