13° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 16 DE MAIO DE 2022.

DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e Única votação da Moção n° 001/2022 de autoria de todos os vereadores.

2. Apresentação, única discussão e votação do Requerimento nº 02/2022 de Autoria da vereadora Bierget Hedler.

3. Apresentação e Única votação do Projeto de Resolução n° 02/2022 do Legislativo.

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A VEREADORA BIERGET HEDLER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL – SANTA CATARINA.

4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 009/2022 do Executivo. 

CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL.

       5. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 do Executivo. 

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia dezesseis do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 23/2022 de autoria da vereadora Maria Beatris, indicação n° 24/2022 de autoria da vereadora Rosiani Gottardi Adami e a indicação n° 25/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso. As indicações serão encaminhadas ao setor competente. Em seguida foi lida a moção n° 01/2022 de autoria de todos os vereadores. Após a leitura da moção, a mesma foi encaminhada a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. Após, foi lido o requerimento n° 02/2022 de autoria da vereadora Bierget Hedler, que após a leitura foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, havendo discussão dos vereadores Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa, Bierget Hedler, Lauri Floriano, Alvanir Noveletto Lemunha e Clóvis Waltrick. E não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia com a retirada do projeto de lei n° 10/2022 conforme solicitação do vereador Marlon Goede. Iniciando a ordem do dia: Discussão e única votação da moção n° 01/2022 de autoria de todos os vereadores, o presidente colocou em discussão a moção, houve discussão dos vereadores Marlon Goede e Adelino Cardoso, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando aprovado em única votação por unanimidade. Discussão e única votação do requerimento n° 02/2022 de autoria da vereadora Bierget Hedler, o presidente colocou em discussão o requerimento, houve discussão da autora do requerimento vereadora Bierget Hedler, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovado em única votação por unanimidade. Apresentação, única discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 02/2022 do Legislativo. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de resolução, e após colocou em discussão, e não havendo nenhuma discussão, colocou em votação, ficando aprovado em única votação por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 09/2022 do Executivo que: CRIA E DENOMINA CENTRO SOCIAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, e após colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 do Executivo que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Clóvis Waltrick, Bierget Hedler, Marlon Goede, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e três de maio de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.