13° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Apresentação do Projeto de Lei n° 27/2023 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Apresentação do Projeto de Lei n° 28/2023 do Executivo. 

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 do Executivo. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia sete do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, ás dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovada por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Apresentação do projeto de lei n° 27/2023 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do projeto de lei n° 28/2023 do Executivo que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do projeto de lei complementar n° 02/2023 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2178 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos projetos na íntegra. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia onze de dezembro às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.