13° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 36/2019 do Executivo:
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RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

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2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 37/2019 do Executivo:
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SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

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3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 38/2019 do Legislativo:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

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4. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 do Executivo englobando sua emenda modificativa e aditiva:
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

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5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 39/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

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6. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 40/2019 do Executivo:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

DA 13º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, e munícipes presentes na sessão, e logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência à sessão, o presidente Lauri Floriano, apresentou a Ordem do Dia que foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 36/2019 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 37/2019 do Executivo que: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 38/2019 do Legislativo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 do Executivo englobando sua emenda modificativa e aditiva que: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 39/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 40/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Dando sequência o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 38/2019, e após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer da redação final. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia nove de dezembro de 2019 às dezenove horas neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.