12° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 08 DE MAIO DE 2023.

DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação da Emenda Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022.

SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO §, DO PROJETO DE LEI Nº. 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DO LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2167 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 do Executivo:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2167 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia oito do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 36 e 37/2023 de autoria do vereador Lauri Floriano, e a indicação n° 38/2023 de autoria dos vereadores Clóvis Waltrick e Luiz Augusto Corrêa. Em seguida, a primeira secretária fez a leitura das correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA fez uso da tribuna os vereadores Rosiani Gottardi Adami e Adelino Cardoso conforme assuntos abordados constam em vídeo arquivado e publicado na página do facebook desta casa de leis. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação da Emenda Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 que SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO §, DO PROJETO DE LEI Nº. 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DO LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2167 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. Como os pareceres foram lidos na sessão anterior o presidente colocou a emenda em discussão, sendo discutido pelo vereador Adelino Cardoso, e não havendo mais discussão o presidente colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 do Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2167 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quinze de maio de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.