Textos da Sessão
Ordem do Dia
TROMBUDO CENTRAL 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
\n\nDÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
\n\n3° Sessão legislativa
\n\nDa 15° Legislatura
\n\nGrande Expediente
\n\n- ABERTURA
\n\n- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
\n\n- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
\n\nORDEM DO DIA
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- Redação final do Projeto de Lei nº 34/2019 do Executivo: \n
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Redação final do Projeto de Lei nº 35/2019 do Executivo: \n
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.
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- Discussão e 2° votação do Projeto de Lei nº 32/2019 do Executivo: \n
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 do Executivo: \n
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.
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- Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 36/2019 do Executivo: \n
RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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- Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 37/2019 do Executivo: \n
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.
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- Discussão e 1° votação do Projeto de Lei nº 38/2019 do Legislativo: \n
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.
ATA 53/2019
DA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
\n\nDA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
\n\n15ª LEGISLATURA
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Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fábio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental, com oito vereadores, o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, saudou os senhores vereadores, funcionários da casa, autoridades e munícipes presentes na sessão, e logo após pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para acompanhar o hino do município de Trombudo Central. A seguir, o Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Klug, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Dando sequência à sessão, o presidente Lauri Floriano, apresentou a Ordem do Dia que foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 34/2019 do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de Redação final. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do parecer da comissão de Redação final. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 32/2019 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, havendo discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Edson Luiz Morais, Marlon Klug, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Jaime Guilherme da Silva e Jean Carlo Damasio, e não havendo mais discussão, colocou em votação se manifestando contrário os vereadores Jaime Guilherme da Silva, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Edson Luiz Morais, Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos, ficando assim rejeitado em segunda votação. Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões. Os mesmos já foram lidos na sessão anterior e não havendo nenhuma alteração colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando assim aprovado em segunda votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 36/2019 do Executivo que: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 37/2019 do Executivo que: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 38/2019 do Legislativo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e colocou em discussão, houve discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Jaime Guilherme da Silva, e não havendo mais discussão, colocou em votação e assim aprovado em primeira votação. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dois de dezembro de 2019 às dezenove horas neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.
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\n\t\t\t Lauri Floriano \n\n\t\t\tPresidente \n\t\t\t | \n\t\t\t\n\t\t\t \n\n\t\t\t
Vice-Presidente \n\t\t\t | \n\t\t
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\n\t\t\t Marlon Klug \n\n\t\t\t1º Secretário \n\t\t\t | \n\t\t\t\n\t\t\t Marlon Goede (Licenciado) \n\n\t\t\t2º Secretário \n\t\t\t | \n\t\t
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