11° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 42/2022 de autoria do Executivo.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO – AMA.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 de autoria do Executivo.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

4. Apresentação do Projeto de Lei nº 44/2022 de autoria do Executivo.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.

DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia doze do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, sendo discutida pelo vereador Clóvis Waltrick que solicitou a retirada do projeto de lei complementar n° 05/2022 da ordem do dia para mais análises, e não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia com a retirada do projeto de lei complementar n° 05/2022. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 42/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por já ter sido lido os pareceres na sessão extraordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação ficando aprovado em segunda votação por unanimidade.  Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 43/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO – AMA.  O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Goede, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 44/2022 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra, o primeiro secretário fez a leitura de forma resumida por haver muitas tabelas, e complementou que falta a justificativa do projeto. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da sessão ordinária, que ocorrerá em seguida neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.