Textos da Sessão
ORDEM DO DIA
TROMBUDO CENTRAL 15 DE ABRIL DE 2024.
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão legislativa
Da 16ª Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
- Leitura do parecer de Redação Final do Projeto de Lei n° 05/2024 do Executivo.
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1962 DE 6 DE JULHO DE 2017, QUE REEDITA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2024 do Executivo.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.