10° Sessão Extraordinária Online

TROMBUDO CENTRAL 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

 DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE

4° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1.   1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2020, do Legislativo:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.   1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 029/2020, do Executivo:

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020.

3.   Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Vereador Marlon Goede:

MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2020 DO EXECUTIVO.

DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezoito e trinta horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Trombudo Central, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Fabio Ramos, Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Marlon Klug. Verificado o quórum Regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão online. Em seguida, dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por ser uma reunião virtual. Logo após, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede, que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Por ser uma sessão extraordinária, o Presidente apresentou a ORDEM DO DIA, conforme a convocação online, e a colocou em discussão, ficando aprovada por unanimidade dos presentes. Iniciando a Ordem do Dia, solicitou que o primeiro secretário realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei nº 018/2020, do Legislativo que “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o colocou em discussão. Sendo discutido pelos Vereadores Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Lauri Floriano, Jean Carlo Damasio, e não havendo mais quem queria discutir o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, sendo uma abstenção do vereador Edson Luiz Morais, favoráveis os vereadores Fabio Ramos e Marlon Goede e contrários os vereadores Jean Carlo Damasio, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Klug, assim a matéria foi rejeitada em primeira votação por maioria dos presentes. Prosseguindo com a ordem do dia, conforme a convocação, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, ao Projeto de Lei nº 029/2020, do Executivo que “PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020”. Após, colocou o Projeto de Lei em discussão, e não havendo quem queria discuti-lo, colocou-o em votação, ficando aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação. Dando continuidade, o Presidente Sr. Jaime, solicitou que o primeiro Secretário, realizasse a leitura na integra da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Vereador Marlon Goede, que “MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2020 DO EXECUTIVO”, onde após lida, o Presidente informou que a mesma será encaminhada ao Setor Jurídico e as comissões permanentes para análise e para que exarem os pareceres. E nada mais havendo a tratar, convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que acontecerá na sequência, neste mesmo formato online, e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.