10° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação final do Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo. 

DENOMINA COMO “CENTRO CULTURAL WERNER MÜLLER”, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 2° votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 40/2022 do Legislativo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LOA.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 42/2022 de autoria do Executivo.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 43/2022 do Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO – AMA.

DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia cinco do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário Marlon Goede para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura da Redação final do Projeto de Lei n° 041/2022 do Executivo que: “DENOMINA COMO “CENTRO CULTURAL WERNER MÜLLER”, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 2° votação da Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 40/2022 do Legislativo. Por já ter sido lido os pareceres na sessão extraordinária anterior, o presidente colocou a emenda em discussão, e não havendo discussão colocou em votação ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 42/2022 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade.  Apresentação do Projeto de Lei n° 43/2022 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO – AMA. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da sessão ordinária, que ocorrerá em seguida neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.