1ª Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

2° Sessão legislativa

Da 15° Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- HINO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Indicação nº 01, 02 e 03/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio.

Indicação nº 04,05,06 e 07/2018 de autoria do vereador Marlon Goede.

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Apresentação do projeto de lei nº 02/2018 do executivo que “ALTERA A LEI 1,728 DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL NO CONSÓRIO PÙBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ( ARIS), E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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2. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 do Executivo que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.594 DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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3. \n\t

   Única votação da Moção nº 01/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damaso.

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          Aprovação da formação das Comissões Legislativas Permanente

ATA Nº 04/2018

DA 01º REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

15ª LEGISLATURA

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, estavam presentes os seguintes vereadores: Edson Luiz Morais, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Cristiano Jeremias Meyer, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva e Marlon Goede, sendo que estava ausente o vereador Fábio Ramos, e o vereador Marlon Klug não compareceu a sessão, por motivo de doença, justificado com atestado médico. Verificado o quórum Regimental, com sete vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão ordinária. Iniciando solicitou a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir o presidente, vereador Luiz Augusto Corrêa solicitou ao primeiro secretário, vereador Jean Carlo Damasio, para que efetuasse a leitura das atas dois e três das sessões extraordinárias anteriores, realizadas em onze de janeiro de dois mil e dezoito, que após lidas, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das indicações nº 01, 02 e 03/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio em conjunto com o vereador Lauri Floriano e nº 04, 05, 06 e 07/2018 de autoria do vereador Marlon Goede. Após foi apresentada a Moção nº 01/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. Em seguida o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura das correspondências oficiais. Logo após, houve o uso da tribuna por dez minutos pelo vereador Marlon Goede, que estava inscrito. No momento da Presidência, o Presidente Luiz Augusto convocou os vereadores para sessão extraordinária que ocorrerá na próxima quarta feira, dia sete de fevereiro de dois mil e dezoitos às dezenove horas, tendo a seguinte ordem do dia: primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, do Executivo que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.594 DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo que, “ALTERA A LEI 1.728 DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL NO CONSÓRIO PÚBLICODENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e apresentação do Projeto de Lei nº 03/2018, do Legislativo que: “CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tendo o aceite verbal dos vereadores presentes para esta convocação. Dando continuidade ainda ao momento da presidência, foi informado aos vereadores que será publicada uma Resolução sobre as Comissões Permanentes, ficando autorizada a participação de funcionários da casa apenas quando expressamente convidados nas reuniões, para que os membros das comissões tenham maior liberdade na discussão técnica dos projetos de lei, assim encerrando o Grande Expediente. Dando sequência a Sessão, o vereador Presidente, apresentou a Ordem do Dia, que foi aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, procedeu-se a Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 do Executivo que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.”. 1.594 DE 05 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação do Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo que “ALTERA A LEI 1.728 DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL NO CONSÓRIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação, defesa e única votação da Moção nº 01/2018 de autoria do vereador Jean Carlo Damasio, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentada a formação das Comissões Legislativas Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Presidente Edson Luiz Morais, membros Marlon Klug e Marlon Goede; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente Lauri Floriano, membros Marlon Klug e Jean Carlo Damasio; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente Fábio Ramos, membros Cristiano Jeremias Meyer e Edson Luiz Morais; COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO: Presidente Jaime Guilherme da Silva, membros Jean Carlo Damasio e Fábio Ramos; COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Presidente Marlon Goede, membros Lauri Floriano e Cristiano Jeremias Meyer; COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL: Presidente Jean Carlo Damasio, membros Marlon Goede e Edson Luiz Morais,tendo a concordância de todos os vereadores e ficando assim constituídas para o ano de dois mil e dezoito. Dando sequencia, o Presidente encaminhou os projetos apresentados às comissões para maior avaliação, e solicitou que cada Presidente de Comissão marcasse data e horário para suas reuniões. Em seguida passou-se para a palavra de explicação pessoal por cinco minutos e foram inscritos os vereadores: Jaime Guilherme da Silva, Jean Carlo Damasio, Marlon Goede e Edson Luiz Morais. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da sessão extraordinária no dia sete de fevereiro às dezenove horas, e em nome de Deus e da Lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.