09° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 09 DE OUTUBRO DE 2023.

NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a audiência pública de avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2023.
2. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 13/2023 do Executivo. 

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 19/2023 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 20/2023 do Executivo. 

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “A CARTA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 21/2023 do Executivo. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia nove do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Rua Ernesto Prada, número setenta e sete, Bairro Vila Nova, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Osvaldo Werner e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por já ter sido realizado na sessão ordinária anterior. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovada por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a audiência pública de avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2023. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 13/2023 do Executivo que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Marlon Goede, Luiz Augusto Correa e Osvaldo Werner. E não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 19/2023 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL – CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Osvaldo Werner e Rosiani Gottardi Adami. E não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 20/2023 do Executivo que AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA “A CARTA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Marlon Goede, Osvaldo Werner, Clóvis Waltrick e Rosiani Gottardi Adami. E não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 21/2023 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelo vereador Osvaldo Werner. E não havendo mais discussão, colocou em votação ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia dezesseis de outubro às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.