08° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 29 DE MARÇO DE 2021.

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 005/2021, do Executivo que:
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INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

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2. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 006/2021, do Executivo que:
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

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3. Apresentação do Projeto de Lei n°007/2021, do Legislativo que:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2021, do Executivo que:
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE RIBEIRÃO KINDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. Apresentação do Projeto de Lei n°009/2021, do Executivo que:
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PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021.

DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e nove do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sessão virtual da Câmara de Vereadores, também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Considerando que a sessão ocorreu de forma online, o Presidente dispensou a execução do hino do município. A seguir, solicitou à primeira secretária, vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão extraordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas em plenário, as indicações n° 27 e 28/2021 de autoria dos vereadores Marlon Goede e Clóvis Waltrick. Essas indicações foram encaminhadas ao setor competente. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, e não havendo quem queira discuti-la, colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 005/2021 do Executivo que: INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. O Presidente colocou em discussão o projeto, houve discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Adelino Cardoso, Maria Beatris Buchling, Bierget Hedler e Marlon Goede, e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado por unanimidade. Ao final da aprovação do referido projeto, a vereadora Rosiani Gottardi Adami solicitou que fosse feito a leitura da redação final por questão de urgência e necessidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 006/2021 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. O Presidente colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, ficando aprovado em 2° votação. Ao final da aprovação do referido projeto, a vereadora Rosiani Gottardi Adami solicitou que fosse feito a leitura da redação final por questão de urgência e necessidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a 1° secretária vereadora Maria Beatris que fizesse a leitura resumida do projeto. Após a leitura o mesmo foi encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para melhor avaliação e discussão. Apresentação do Projeto de Lei n° 008/2021 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO RIBEIRÃO KINDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a 1° secretária vereadora Maria Beatris que fizesse a leitura resumida do projeto. Após a leitura o mesmo foi encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para melhor avaliação e discussão. Apresentação do Projeto de Lei n° 009/2021 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021. O Presidente solicitou a 1° secretária vereadora Maria Beatris que fizesse a leitura resumida do projeto. Após a leitura o mesmo foi encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para melhor avaliação e discussão. Em seguida, o presidente Marlon Goede solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem dia e horário para maiores avaliações dos projetos. Dando prosseguimento a sessão, o Presidente Marlon Goede realizou a leitura dos pareceres da redação final aos projetos de lei n° 005 e 006/2021 do Executivo. Logo após, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Adelino Cardoso, Rosiani Gottardi Adami, Bierget Hedler, Alvanir Noveletto Lemunha, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski e Marlon Goede. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia cinco de abril de 2021, às dezenove horas, com transmissão ao vivo via plataforma facebook, e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.