07° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 27 DE MARÇO DE 2023.

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Única discussão e votação da Moção nº 002/2023 de autoria da vereadora Bierget Hedler e coautores.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo:DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

3. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Apresentação da Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei n° 02/2023.MODIFICA, ADITIVA E SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e sete do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida pediu a todos os presentes para que se colocassem em posição de respeito para a execução do hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário as Indicações n° 26 e 27/2023 de autoria da vereadora Rosiani Gottardi Adami. Após, foi lida a moção n° 02/2023 de autoria da vereadora Bierget Hedler e coautores, que após a leitura foi encaminhada a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno desta casa de leis. Em seguida, o segundo secretário vereador Marlon Goede fez a leitura das correspondências oficiais. No momento da presidência o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura da convocação extraordinária. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Única discussão e votação da Moção nº 002/2023 de autoria da vereadora Bierget Hedler e coautores. O Presidente colocou em discussão a moção, sendo discutido pela vereadora autora Bierget Hedler, e não havendo mais discussão colocou em votação ficando aprovado em única votação por unanimidade. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Como os pareceres já foram lidos na sessão ordinária anterior o presidente colocou o projeto em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Alvanir Noveletto Lemunha. E não havendo mais discussão o presidente colocou em segunda votação, ficando assim aprovado por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareces de comissão permanente e após colocou em discussão, sendo discutido pelos vereadores Marlon Goede, Bierget Hedler e Luiz Augusto Corrêa, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação da Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei n° 02/2023 que MODIFICA, ADITIVA E SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura da emenda na íntegra. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia três de abril de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.