07° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 04 DE ABRIL DE 2022.

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

2. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo.

PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

3. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei 29/2021 do Legislativo.  

MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS.

4. Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022 do Executivo.

INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quatro do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, o vereador suplente Elienai da Silva, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, dispensou a execução do hino do município em razão de ter sido executado na sessão anterior. A seguir, solicitou a primeira secretária, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Após, foram lidas as correspondências oficiais. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, fez uso da tribuna o secretário Geziel Balcker, conforme assuntos abordados constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa legislativa. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Leitura do parecer da redação final do projeto de lei n° 05/2022 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer de redação final. Discussão e segunda votação do projeto de lei n° 07/2022 do Executivo que PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. Como os pareceres já foram lidos na sessão extraordinária anterior, o presidente colocou em discussão e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Discussão e primeira votação da emenda modificativa e aditiva n° 01 ao projeto de lei n° 29/2021 do legislativo que MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS. O presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura dos pareceres e após colocou em discussão, havendo discussão dos vereadores Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriani, e não havendo mais discussão colocou em votação, ficando aprovado em primeira votação por unanimidade. Apresentação do projeto de lei complementar n° 01/2022 do Executivo que INSTITUI A LEI DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de forma resumida. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 07/2022. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Bierget Hedler, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Elienai da Silva e Adelino Cardoso. E nada mais  havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia onze de abril de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.