06° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 28 DE MARÇO DE 2022.

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Apresentação, única discussão e votação do Requerimento nº 01/2022 de Autoria do vereador Marlon Goede.
2. Apresentação e Única votação do Projeto de Resolução n° 01/2022 do Legislativo.

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR MARLON GOEDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL – SANTA CATARINA.

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 005/2022 do Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

4. Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 029/2021 do Legislativo.

MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo.

PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte e oito do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Marlon Goede. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 10/2022 de autoria do vereador Adelino Cardoso. A indicação será encaminhada ao setor competente. Em seguida foi lido o requerimento n° 01/2022 de autoria do vereador Marlon Goede, que após lido foi encaminhado a ordem do dia para única discussão e votação conforme determina o regimento interno. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, fez uso da tribuna o patrão do CTG Fazenda São Miguel senhor Donizete Padilha, conforme assuntos abordados constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa legislativa. Ainda no momento da presidência, o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da convocação extraordinária que acontecerá no dia quatro de abril ás dezoito horas para primeira votação dos projetos de lei n° 06 e 07/2022 do Executivo. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Apresentação, única discussão e única votação do Requerimento n° 01/2022 de autoria do vereador Marlon Goede. O Presidente colocou em discussão o requerimento, houve discussão do vereador Marlon Goede e não havendo mais discussão, colocou em votação, ficando aprovado em única votação. Apresentação, única discussão e única votação do Projeto de Resolução n° 01/2022 do Legislativo que CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR MARLON GOEDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL – SANTA CATARINA. Após a apresentação do projeto de resolução n° 01/2022, o presidente colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação ficando aprovado em única votação. Discussão e segunda votação do projeto de lei n° 05/2022 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO. Como os pareceres foram lidos na sessão ordinária anterior o presidente colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação da Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 029/2021 do Legislativo que MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO, CRIA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXOS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da emenda na íntegra. A emenda será encaminhada ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei n° 006/2022 do Executivo que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO A FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei de forma resumida. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2022 do Executivo que PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na íntegra. O projeto será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano e Adelino Cardoso. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quatro de abril de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.