Textos da Sessão

Ordem do Dia

TROMBUDO CENTRAL 15 DE MARÇO DE 2021.

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

ORDEM DO DIA

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo que:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO.

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2021, do Executivo que:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 003/2021, do Executivo que:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2021, do Executivo que:

INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.