Textos da Sessão
ORDEM DO DIA
TROMBUDO CENTRAL 13 DE MARÇO DE 2023.
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão legislativa
Da 16ª Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
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Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 003/2023 do Legislativo:
INSERE DISPOSITIVO E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2.054 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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Apresentação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 07/2023
DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
16ª LEGISLATURA
No dia treze do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com oito vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Dispensou a execução do hino do município de Trombudo Central por já ter sido realizado na sessão extraordinária anterior. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 24/2023 de autoria do vereador Lauri Floriano. Após, o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura das correspondências oficiais. No momento da presidência, fez uso da tribuna a vereadora Bierget Hedler conforme assuntos constam em vídeo publicado e arquivado na página do facebook desta casa legislativa. Ainda no momento da presidência, o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do Edital de Convocação da Audiência Pública n° 02/2023 que acontecerá na próxima segunda feira dia vinte de março após sessão ordinária, para discussão do projeto de lei n° 02/2023 de autoria do Executivo. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, o presidente colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia por unanimidade. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 003/2023 do Legislativo que INSERE DISPOSITIVO E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2.054 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Como os pareceres já foram lidos na sessão extraordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovado em segunda votação por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2023 do Executivo que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto na íntegra. Apresentação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do projeto de forma resumida por ser muito extenso. Os projetos serão encaminhados ao setor jurídico e as comissões para maiores análises. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 03/2023. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick e Lauri Floriano. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte de março de 2023, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.
___________________________ LAURI FLORIANO Presidente
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_______________________________ MARIA BEATRIS B. WIETZIKOSKI Vice-Presidente
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___________________________ ROSIANI GOTTARDI ADAMI 1ª Secretária |
___________________________ MARLON GOEDE 2º Secretário |