05° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 08 DE MARÇO DE 2021.

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2021, do Executivo que:
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. Discussão e 2ª votação Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO.

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3. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 004/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 003/2021, do Executivo que:
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia oito do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou à primeira secretária, vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas em plenário as Indicações, n° 018/2021 de autoria dos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Alvanir Noveletto Lemunha e Bierget Hedler, Indicação nº 019/2021 de autoria da vereadora Maria Beatris Buchling Wietzkoski e da Indicação nº 020/2021 de autoria do vereador Lauri Floriano. Em seguida o presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao setor competente. Logo após, a primeira secretária realizou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, utilizou da tribuna a Secretária de Educação e Esporte Municipal senhora Maria Gisele Salvador e o vereador Presidente Marlon Goede, utilizou do momento para enfatizar alguns assuntos. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, não havendo quem queria discuti-la, colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente solicitou a primeira secretária que fizesse leitura do parecer da comissão de redação final ao PROJETO DE LEI Nº 001/2021, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Esta redação final, será encaminhada ao Executivo Municipal, para sanção. Em seguida houve a discussão do PROJETO DE LEI Nº 002/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO”, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa e não havendo mais quem queria discuti-lo, foi colocado em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, houve a discussão do PROJETO DE LEI Nº 004/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sendo discutido pelo vereador Luiz Augusto Corrêa e não havendo mais quem queria discuti-lo, foi colocado em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a primeira secretária realizou a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao PROJETO DE LEI Nº 003/2021, que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e na sequencia o Presidente colocou-o em discussão, sendo discutido pelos vereadores Luiz Augusto Corrêa, Lauri Floriano, Bierget Hedler e Adelino Cardoso, e não havendo mais discussões o presidente colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, a primeira secretária realizou a leitura do parecer da comissão de finanças e orçamento, sobre a avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020 do Executivo Municipal. Dando continuidade, o presidente Marlon, solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem dia e horário para a reunião. Em seguida, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Adelino Cardoso, Bierget Hedler, Lauri Floriano, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Luiz Augusto Corrêa, Clóvis Waltrick, Alvanir Noveletto Lemunha, Rosiani Gottardi Adami e o Presidente Marlon Goede. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia quinze de março de 2021, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.