04° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 01 DE MARÇO DE 2021.

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 001/2021, do Executivo que:
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. Discussão e 1ª votação Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO.

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3. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 003/2021, do Executivo que:
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 004/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou à primeira secretária, vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas em plenário as Indicações, n° 013/2021 de autoria do vereador Clóvis Waltrick, Indicação nº 014/2021 de autoria do vereador Adelino Cardoso, Indicação nº 015/2021 de autoria dos vereadores Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Luiz Augusto Corrêa e Rosiani Gottardi Adami, e Indicações nºs 016 e 017/2021 de autoria do vereador Lauri Floriano. Em seguida o presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao setor competente. Logo após, a primeira secretária realizou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, utilizou da tribuna o vereador Luiz Augusto Corrêa. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, nesse momento o vereador Lauri Floriano solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 003/2021, para maior análise dos vereadores, sendo também comentado pelos vereadores Adelino Cardoso, Clovis Waltrick e Bierget Hedler. Não havendo mais discussões, colocou-a em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, o presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 001/2021, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal, sendo discutido pelos Vereadores Marlon Goede, Luiz Augusto Corrêa e Lauri Floriano. Não havendo mais quem queria discuti-lo, colocou-o em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade a primeira secretária, fez a leitura dos pareceres das comissões permanentes e o Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO”, de autoria do Executivo. Após leitura dos pareceres o Presidente colocou o projeto em discussão, não havendo quem queria discuti-lo, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a primeira secretária, fez a leitura dos pareceres das comissões permanentes e o Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 004/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal. Após leitura dos pareceres o Presidente colocou o projeto em discussão, não havendo quem queria discuti-lo, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente Marlon, solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem dia e horário para a reunião. Em seguida, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Alvanir Noveletto Lemunha, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Rosiani Gottardi Adami, Adelino Cardoso, Lauri Floriano, Bierget Hedler e o Presidente Marlon Goede. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia oito de março de 2021, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.