Textos da Sessão
ORDEM DO DIA
TROMBUDO CENTRAL 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão legislativa
Da 16ª Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 004/2024 do Legislativo que:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.