03° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Resolução nº 01/2021, do Legislativo que:
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Institui a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2020 da Câmara Municipal de Trombudo Central – Santa Catarina.

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2. Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 001/2021, do Executivo que:
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO.

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4. Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2021, do Executivo que:
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2021, do Executivo que:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia vinte  dois mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito, para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou à primeira secretária, vereadora Maria Beatris, para que efetuasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, foram lidas e defendidas em plenário as Indicações, n°007/2021 de autoria do vereador Adelino Cardoso, Indicações nº 008, 009, 010 e 011/2021 de autoria dos vereadores Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Luiz Augusto Corrêa e Rosiani Gottardi Adami, Indicação nº 012/2021 de autoria do vereador Lauri Floriano. Em seguida o presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao setor competente. Logo após, a primeira secretária realizou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, utilizou da tribuna os vereadores Adelino Cardoso e Marlon Goede. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e a colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou-a em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Iniciando a Ordem do Dia, o presidente colocou em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021, do Legislativo que, “Institui a comissão temporária de acompanhamento do processo licitatório nº 02/2020 da Câmara Municipal de Trombudo Central – Santa Catarina”, em discussão. Não havendo quem queria discuti-lo, colocou-o em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade a primeira secretária, fez a leitura dos pareceres das comissões permanentes e o Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 001/2021, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal, discutido pelo Presidente Marlon. Não havendo quem mais queria discuti-lo, o Presidente colocou o mesmo em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após houve a apresentação de três projetos de lei, ambos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram lidos na integra pela primeira secretária: PROJETO DE LEI Nº 002/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO”; PROJETO DE LEI Nº 003/2021, que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL-SC, NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA-CINCATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 004/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Estes Projetos de Lei serão encaminhados ao jurídico e as comissões permanentes para maior análise desta casa legislativa. Na sequência, o presidente Marlon, solicitou aos presidentes das comissões permanentes para que marcassem dia e horário para a reunião. Em seguida, passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Alvanir Noveletto Lemunha, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Rosiani Gottardi Adami, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Bierget Hedler, Adelino Cardoso e o Presidente Marlon Goede. E nada mais havendo a tratar, o presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia primeiro de março de 2021, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.