03° Sessão Extraordinária

TROMBUDO CENTRAL 30 DE MARÇO DE 2023.

TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

1. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo. 

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei n° 02/2023.

MODIFICA, ADITIVA E SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia trinta do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede, Maria Beatris Buchling Wietzikoski e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, pediu a todos os presentes, para se colocarem em posição de respeito para ouvir o hino do município de Trombudo Central. A seguir, solicitou a primeira secretária Rosiani Gottardi Adami para que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando assim aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo que: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e 1° votação da Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei n° 02/2023 que: MODIFICA, ADITIVA E SUPRIME A REDAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI N° 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TROMBUDO CENTRAL/SC. O Presidente colocou em discussão a ordem do dia, sendo discutido pela vereadora Bierget Hedler que solicitou vistas da emenda modificativa, aditiva e supressiva, ficando assim retirada a proposição da ordem do dia, e não havendo mais discussão o presidente colocou em votação, ficando aprovada a ordem do dia sem a discussão da emenda supracitada. Iniciando a ordem do dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 005/2023 do Executivo. Como os pareceres já foram lidos na sessão ordinária anterior, o presidente colocou o projeto em discussão, e não havendo discussão colocou em votação, ficando aprovado em segunda votação por unanimidade. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 05/2023. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a leitura do parecer. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 03 de abril, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão extraordinária.