02° Sessão Ordinária

TROMBUDO CENTRAL 14 DE FEVEREIRO DE 2022

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

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1. \n\t

   Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 036/2021 do Executivo que:

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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CIS-AMAVI), AUTORIZA INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI (CIM-AMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 001/2022 do Executivo que:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. \n\t

   Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 002/2022 do Legislativo que:

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo.

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INSTITUI COMO ABRIL AZUL, O MÊS DE ABRIL E INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

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5. \n\t

   Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo.

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ESTABELECE A INSERÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS.

DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª LEGISLATURA

No dia quatorze do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, Plenário Leandro Lenzi, situado à Avenida Arthur Müller, número duzentos e noventa, nesta cidade e comarca de Trombudo Central, estado de Santa Catarina, e também com transmissão ao vivo, via plataforma facebook, estavam presentes os seguintes vereadores: Adelino Cardoso, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Lauri Floriano, Luiz Augusto Corrêa, Maria Beatris Buchling Wietzkoski, Marlon Goede e Rosiani Gottardi Adami. Verificado o quórum regimental com nove vereadores o presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida, dispensou a execução do hino do município em razão de ter sido executado na sessão anterior. A seguir, solicitou ao primeiro secretário, vereador Marlon Goede, para que efetuasse a leitura da ata da última sessão. Dando sequência, foi lida e defendida em plenário a Indicação n° 02/2022 de autoria da vereadora Alvanir Noveletto Lemunha, e as indicações n° 003 e 004/2022 do vereador autor Lauri Floriano. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da convocação extraordinária que será realizada no dia dezesseis de fevereiro ás dezoito horas. Dando prosseguimento o presidente apresentou a ORDEM DO DIA e colocou em discussão, e não havendo discussão, colocou em votação, ficando assim aprovada a ordem do dia. Iniciando a Ordem do Dia: Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 36/2021 do Executivo que RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CIS-AMAVI), AUTORIZA INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI (CIM-AMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em segunda votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 01/2022 do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei n° 02/2022 do Legislativo que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e após colocou em discussão, e não havendo discussão colocou em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo que INSTITUI COMO ABRIL AZUL, O MÊS DE ABRIL E INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na integra, e após será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2022 do Legislativo que ESTABELECE A INSERÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS. O presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do projeto de lei na integra, e após será encaminhado ao setor jurídico e as comissões permanentes para maiores avaliações. Dando sequência, o presidente pergunta aos senhores vereadores se poderiam fazer um recesso de cinco minutos para a comissão de redação final se reunir e assinar o parecer do projeto de lei n° 36/2021. Após os cinco minutos de recesso o presidente solicitou ao primeiro secretário para que fizesse a leitura do parecer. Dando continuidade, o presidente solicitou que as comissões marcassem data e horário para maiores avaliações dos projetos em pauta. Em seguida passou-se a EXPLICAÇÃO PESSOAL e fizeram uso os vereadores: Rosiani Gottardi Adami, Alvanir Noveletto Lemunha, Bierget Hedler, Clóvis Waltrick, Luiz Augusto Corrêa, Marlon Goede e Maria Beatris Buchling Wietzikoski. E nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia vinte e um de fevereiro de 2022, às dezenove horas, neste mesmo local e sob a proteção de Deus e da lei declarou encerrada a presente sessão ordinária.