Tipo da Sessão: Extraordinaria Número: 02 Realizada em: 08/05/2024 às 18:30h

Textos da Sessão

ORDEM DO DIA

TROMBUDO CENTRAL 08 DE MAIO DE 2024.

SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 07/2024 do Executivo.

AUTORIZA RECEBER BENS MATERIAIS E IMÓVEL POR DOAÇÃO.

 

  1. Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 08/2024 do Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. Discussão e 1ª votação da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”