Textos da Sessão

ORDEM DO DIA

TROMBUDO CENTRAL 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão legislativa

Da 16ª Legislatura

Grande Expediente

- ABERTURA

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo que:

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo que:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo que:

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.

 

  1. Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2024 do Legislativo que:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.