Textos da Sessão
ORDEM DO DIA
TROMBUDO CENTRAL 06 DE MARÇO DE 2024.
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª Sessão legislativa
Da 16ª Legislatura
Grande Expediente
- ABERTURA
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA
- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n° 001/2024 do Executivo.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 do Legislativo.
PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS E NOS ANEXOS II, IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.