Vereadores votaram cinco projetos de Lei em sessão extraordinária

Os vereadores de Trombudo Central estiveram reunidos em uma sessão extraordinária nesta segunda (2). Os legisladores discutiram e votaram cinco projetos de Lei. Esta foi a décima segunda sessão extraordinária, da terceira sessão legislativa e décima quinta legislatura.

Houve o encaminhamento de duas redações finais, de dois projetos de Lei. O primeiro de nº 34/2019, do Executivo que: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE LOUVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O segundo de nº 35/2019, do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

Houve a discussão e reprovação do Projeto de Lei nº 32/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Além disso houve a aprovação, em segunda votação, da Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 do Executivo: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

Também houve a discussão, em primeira votação, de três projetos de Lei. O primeiro de nº 36/2019 do Executivo: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. O segundo de nº 37/2019 do Executivo: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. E o terceiro de nº 38/2019 do Legislativo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.