Os vereadores de Trombudo Central estiveram reunidos nesta segunda (23), para mais uma sessão ordinária, na Câmara. Os legisladores da cidade de Trombudo Central aproveitaram o encontro para encaminhar uma redação final, discutir quatro e apresentar um novo projeto de Lei. Esta é a terceira sessão legislativa, da décima quinta legislatura.
O vereador Lauri Floriano entregou uma indicação que também foi assinada por todos os vereadores. Eles pediram, através do documento, que a Prefeitura faça o estudo de viabilidade do trecho que liga a Escola Eginolf Bell até a casa da munícipe Valcir Borges. No local existe um trecho de ferrovia e faltam apenas aproximadamente 150 metros para dar acesso ao trecho asfaltado na Localidade km 05. A obra ajudaria os moradores poderiam recorrer a este novo caminho em momentos de cheias ou em qualquer outro evento que possa ocorrer.
Houve a leitura da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 do Executivo, englobando sua Emenda Modificativa e Aditiva n° 01/2019: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram discutidos e aprovados quatro projetos de Lei. Um deles, em segunda votação, de n° 25/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BENS E/OU REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TROMBUDO CENTRAL - CDL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros três projetos de Lei foram aprovados em primeira votação. O primeiro de n° 26/2019 do Executivo: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. O segundo de n° 27/2019 do Executivo: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. E o terceiro de n° 28/2019 do Executivo: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO 2° PRÊMIO TC DE FOTOGRAFIA – TROMBUDO CENTRAL, NO OLHAR DE UM TURISTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso houve apresentação do Projeto de Lei n° 29/2019 do Executivo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dentro das explicações pessoais o vereador Marlon Goede pediu para os vereadores discutirem a inclusão do imposto territorial rural. Desta forma, a lei permitiria o repasse total para o município. Na maioria dos impostos o recurso é destinado primeiro para o governo federal. Além disso também pediu melhorias nas estradas das localidades Ribeirão Kindel, Sabugueiro e Fruteira. Também parabenizou o Clube Botafogo pelo evento que realizou no fim de semana.
Dentro das explicações pessoais o vereador Jaime Guilherme da Silva destacou que o projeto de dotação orçamentária precisa ser revisto pelo Executivo. Disse que encontrou um erro e por isso pediu para retirar da discussão da sessão de segunda (23). Além disso parabenizou o Botafogo pelo evento que organizou e desejou boa sorte na sequência da Liga Riosulense. Também lembrou que um paciente de 43 anos seguiu viagem até Florianópolis e quando chegou no local não recebeu atendimento por um erro de comunicação. E por fim solicitou ao líder do governo que fizesse uma pesquisa sobre os valores arrecadados com a publicidade no ginásio e de que forma os anúncios são pagos.
Dentro das explicações pessoais o vereador Jean Damasio destacou a viagem que fez até Florianópolis. Na ocasião pediu recursos para ampliar a iluminação pública e compra de equipamentos para a Defesa Civil de Trombudo Central. Também ressaltou a importância de alterar a lei de incentivos, com o objetivo de trazer grandes empresas e aumentar as vagas de emprego no município. Também agradeceu a todos que estão participando do projeto “A escola na Câmara” e pediu para os professores e diretores trazerem alunos de séries maiores. E por fim parabenizou a Secretaria de Educação que organizou a Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos.
Dentro das explicações pessoais o vereador Marlon Klug agradeceu a todos pela presença na reunião e elogiou a Secretaria de Educação pela Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos.
Dentro das explicações pessoais o vereador Luiz Augusto Corrêa destacou que vem recebendo reclamações sobre o estacionamento no Centro e sugeriu um estudo para que ele seja cobrado em Trombudo Central, como é feito em alguns pontos de Rio do Sul. Pediu também para a Câmara ser convidada para prestigiar os eventos esportivos. Segundo o vereador, a Câmara não recebeu convites para as últimas competições. Além disso reforçou a importância do projeto “A escola na Câmara” e ressaltou a alegria em receber os estudantes na Câmara. E por fim destacou que a Prefeitura de Rio do Sul foi obrigada a devolver recursos que seriam destinados ao Hospital Regional Alto Vale e foram desviados para a Secretaria de Saúde do município.
Dentro das explicações pessoais o vereador Lauri Floriano destacou que participou da reunião da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, realizada no fim de semana em Braço do Trombudo. O assunto debatido foi o pacto federativo. Além disso parabenizou todos os vereadores de Trombudo Central que tem uma grande preocupação com os gastos públicos e não gastam diárias quando não existe necessidade. Além disso agradeceu todos que estão participando do projeto “A escola na Câmara”.
A próxima reunião vai ocorrer no dia 30 de setembro (segunda), a partir das 19h. A Câmara está situada na Avenida Arthur Müller, n° 290 - bairro Botafogo. O espaço funciona das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30. O contato é (47) 3544-0241.
Antes da sessão, as Comissões Permanentes estarão reunidas durante a semana. Elas são formadas pelos vereadores e servem para fazer uma primeira análise e acompanhar todo o processo dos projetos de Lei.