Seis projetos foram discutidos e aprovados em nova sessão extraordinária

Os vereadores estiveram reunidos para mais uma reunião extraordinária. Esta foi realizada na terça-feira (3), na Câmara. Na ocasião foram discutidos e aprovados seis projetos de Lei.

 

discussão e aprovação, em segunda votação, de três projetos de Lei:

- nº 36/2019 do Executivo: RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

- nº 37/2019 do Executivo: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.

- 38/2019 do Legislativo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

 

discussão e aprovação, em primeira votação, de três projetos de Lei:

- nº 06/2019 do Executivo englobando sua emenda modificativa e aditiva: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.

- nº 39/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.

- nº 40/2019 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.