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11ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 02 de maio de 2017.
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Quorum regimental: Edson Luiz Morais, Fabio Ramos, Marlon Klug, Luiz Augusto Correa, Lauri Floriano, Jean Carlo Damasio, Jaime Guilherme da Silva e Marlon Goede.
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MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
\r\n\r\nVereador Marlon Goede: Fez explanação sobre a participação de quatro vereadores do município na Marcha de Vereadores à Brasília, com destaque para a capacitação e busca de recursos federais para o município. Destacou inúmeros temas abordados nas palestras e sobre a entrega de ofícios de solicitação de recursos para o município de Trombudo Central.
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“Magrão” (Rádio Central FM): Convite para a festa de 1º aniversário da Rádio, no sábado 06 de maio, no Clube Tamoio. Colocou a Rádio à disposição da comunidade e dos vereadores, para explanações à comunidade.
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ORDEM DO DIA:
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Apresentação dos Pareceres da Comissão de Redação Final ao:
\r\n\r\n- Projeto de Lei Nº 006/2017 do Executivo que, “autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências”.
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- Projeto de Lei Nº 007/2017 do Executivo que, “autoriza a alienação de bens móveis e sucatas que menciona e dá outras providências”.
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- Projeto de Lei Nº 008/2017 do Executivo que, "promove alterações no PPA Quadriênio 2014-2017, na LDO 2017 e no Orçamento Anual de 2017".
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- Projeto de Lei Nº 009/2017 do Legislativo que, “declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bombeiros de Trombudo Central”.
\r\n\r\nEncaminhados ao Executivo.
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- 2ª DISCUSSÃO do Projeto de Lei Nº 005/2017 do Executivo, englobando sua Emenda Substitutiva Nº 001/2017 que, “mantem o § único e cria paragrafo 2º e 3º no art. 1º da Lei Nº 1885 que alterou a Lei Nº 1875 de 14 de maio de 2015, que estabelece plantão em sistema de rodízio nas farmácias do município de Trombudo Central e dá outras providências”. Em 2ª votação aprovado por unanimidade.
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- 2ª DISCUSSÃO do Projeto de Lei Nº 011/2017 do Executivo que, "promove alterações no PPA Quadriênio 2014-2017, na LDO 2017 e no Orçamento Anual de 2017". Em 2ª votação aprovado por unanimidade.
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- 2ª DISCUSSÃO do Projeto de Lei Nº 012/2017 do Executivo que, “Cria e institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar Universitário, autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte a estudantes e, autoriza incluir o Programa Transporte Universitário no PPA 2014/2017, e dá outras providências”. Em 2ª votação aprovado por unanimidade.
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- 1ª DISCUSSÃO do Projeto de Lei Nº 013/2017 do Legislativo que, “denomina via pública o Beco Martinho Lutero”. Em 1ª votação aprovado por unanimidade.
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Apresentação:
\r\n\r\n- Projeto de Lei Nº 014/2017 do Executivo que, “retifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática e Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras”.
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- Projeto de Lei Nº 015/2017 do Executivo que, “estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no munícipio e, dá outras providências”.
\r\n\r\nEncaminhados para as Comissões Permanentes, para maior avaliação dos vereadores.
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- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a prestação de contas do município de Trombudo Central, referente ao exercício de 2015.
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Requerimento Nº 001/2017 de autoria dos Vereador Marlon Goede e Fabio Ramos.
\r\n\r\nREQUER: Ao executivo municipal, documentos referentes ao projeto de lei de empenho e pagamento de dívidas do exercício anterior. Pede ao executivo as notas fiscais das lojas que forneceram material de construção a referida obra, data de entrega dos produtos, os documentos da participação da licitação, o edital da licitação, o ganhador da licitação, qual a relação dos materiais entregues e preços praticados.
\r\n\r\n- Cópia do Processo Licitatório;
\r\n\r\n- Cópias das notas ficais;
\r\n\r\n- Cópias das notas de empenho;
\r\n\r\n- Cópia da Requisição/autorização para compra e ou prestação de serviço;
\r\n\r\n- Cópias de quaisquer documentos fiscais que comprovem a efetividade da compra.
\r\n\r\n- Medicamentos adquiridos por determinação judicial.
\r\n\r\nAPROVADO POR UNANIMIDADE, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
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EXPLICAÇÃO PESSOAL:
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Vereador Jean Carlo Damasio: Parabenizou o trabalho da Rádio Comunitária Central FM; - Apoio ao atendimento do Corpo de Bombeiros e construção da sede própria; - Promoção com sucesso de eventos no município: Festa de Reis do Clube Tamoio e Formatura de danças gaúchas; - Êxito na participação da Marcha de Vereadores à Brasília e liberação de mais R$ 93 mil reais para o Hospital de Trombudo Central.
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Vereador Marlon Klug: Parabenizou a Família Tamoio pela festa de Reis realizada no sábado, 29, bem como evento de formatura de dança gaúcha no Pavilhão de Eventos do município. - Aniversário de 50 anos do Hospital Trombudo Central; - Participação da Marcha de Vereadores à Brasília, com a liberação e R$ 250 mil para pavimentação asfáltica da ciclovia da cidade.
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Vereador Lauri Floriano: Convite pare evento do Clube dos Idosos, em benefício da APAE, sábado, dia 06/05; - Convite para festa de Reis da Sociedade Flamenguinho, no domingo, dia 07. - Êxito da Formatura de Danças Gaúchas.
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Vereador Luiz Augusto Corrêa: Parabenizou a equipe da Rádio Central FM; - Dois eventos realizados com sucesso no município; - solicitação para o Executivo promover audiência Pública para avaliação do Cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/17.
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Vereador Fabio Ramos: Parabenizou a Secretaria de Obras por trabalho realizado no município; - Agradeceu pela oportunidade de aprendizado durante a Marcha de Vereadores à Brasília.
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Vereador Marlon Goede: Parabenizou a Central FM pelo trabalho realizado; - Enalteceu os eventos do Tamoio e no Pavilhão de Eventos no final de semana, bem como o trabalho realizado pela corporação do Corpo de Bombeiros de Trombudo Central; - Reforçou o convite para a Festa de Reis do Clube Flamenguinho; - Subvenções solicitadas aos Deputados Federais do PP em Brasília.
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Matérias produzida por: ADILSON SCHMITZ, jornalista JP 03495 SC
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