10ª SESSÃO ORDINÁRIA

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10ª Sessão Ordinária, em 24 de abril de 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 026/2017, de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. 

REQUER: Ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o patrolamento e a macadamização da estrada geral que passa ao lado da escolinha do Km5.

 

INDICAÇÃO Nº 027/2017, de autoria do vereador Jean Carlo Damasio. 

REQUER: Ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a manutenção corretiva no início da Rua Hilário Buzarelo (Acostamento da SC-112), trecho que se encontra sem pavimentação, também é necessária a manutenção na pavimentação de paralelepípedos no final da referida rua, pois a mesma encontra-as com vários buracos e deformações.

 

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USO DA PALAVRA NO MOMENTO DA PRESIDÊNCIA ao Sargento Ferreira: Fez explanação sobre as atividades realizadas pelo Corpo de Bombeiros de Trombudo Central, desde 2013, que atende cinco municípios: Trombudo Central, Agrolândia, Atalanta, Braço do Trombudo e Agronômica, incluindo o trecho da BR 470.

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ORDEM DO DIA

    

- 2ª votação - Projeto de Lei Nº 006/2017 do Executivo que, “autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc – Agência de Fometo do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

- 2ª votação - Projeto de Lei Nº 007/2017 do Executivo que, “autoriza a alienação de bens móveis e sucatas que menciona e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

- 2ª votação - Projeto de Lei Nº 008/2017 do Executivo que, "promove alterações no PPA Quadriênio 2014-2017, na LDO 2017 e no Orçamento Anual de 2017". Aprovado por unanimidade.

 

- 2ª votação -  Projeto de Lei Nº 009/2017 do Legislativo que, “declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bombeiros de Trombudo Central”. Aprovado por unanimidade.

 

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- 1ª votação  - Projeto de Lei Nº 005/2017 do Executivo, englobando sua Emenda Substitutiva Nº 001/2017 que, “mantem o § único e cria paragrafo 2º e 3º no art. 1º da lei 1885 que alterou a lei 1875 de 14 de maio de 2015, que estabelece plantão em sistema de rodízio nas farmácias do município de Trombudo Central e dá outras providências”.  Aprovado por unanimidade.

 

- 1ª votação  - Projeto de Lei nº 011/2017 do Executivo que, "promove alterações no PPA Quadriênio 2014-2017, na LDO 2017 e no Orçamento Anual de 2017". Aprovado por unanimidade.

 

- 1ª votação - Projeto de Lei nº 012/2017 do Executivo que, “Cria e institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar Universitário, autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte a estudantes e, autoriza incluir o Programa Transporte Universitário no PPA 2014/2017, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

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Apresentação:

- Projeto de Lei nº 010/2017 do Executivo que, “autoriza empenhar despesas do Exercício anterior“.

 

- Projeto de Lei nº 013/2017 do Legislativo que, “denomina via pública o Beco Martinho Lutero”.

 

- Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Resolução nº 001/2017 do Legislativo que, “substitui integralmente a redação do Projeto de Resolução Nº 001/2017”.

 

- Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Resolução nº 002/2017 do Legislativo que, “modifica a redação do § 1º do art. 1º, do caput do art. 5º e do art. 7º do Projeto de Resolução Nº 002/2017”.

 

Encaminhados às Comissões Permanentes.

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EXPLICAÇÃO PESSOAL: (5 MIN cada)

Vereador Jean Carlo Damasio: - Apoio político em prol do manutenção do Corpo de Bombeiros de Trombudo central; - Parabenizou o trabalho que vem sendo realizado em Trombudo Central e municípios vizinhos.

                                                                              

Vereador Marlon Goede: - Enalteceu a explanação do Sargento Ferreira por esclarecer a grande importância do trabalho da corporação no município; - Festa de Reis do Clube Tamoio. - Solicitou intervenção do Líder da Prefeita para atender as solicitações dos Vereadores; - Participação na Marcha de Vereadores à Brasília.

 

Vereador Luiz Augusto Corrêa: - Desejou êxito dos colegas vereadores na Marcha de Vereadores à Brasília; - Apresentação e votação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 na próxima Sessão; - Importância de participação dos eventos do município.

 

Matéria produzida por: ADILSON SCHMITZ, jornalista JP 03495 SC.