Dia do Vereador

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília. Origem do Dia do Vereador O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O [...]

Audiências Públicas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Trombudo Central, através de sua Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância [...]

Audiência Pública PPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021, PARA DISCUSSÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. A Câmara Municipal de Trombudo Central, através de sua Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com as atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara [...]

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FINISA

Nesta segunda-feira, 07 de junho, logo após a Sessão Ordinária será realizada Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto FINISA. Serão seguidos os protocolos de segurança, bem como o decreto do governo do Estado. A presença de público será limitada em 50% da capacidade, ou seja, apenas 18 pessoas, cuja entrada se dará por ordem de chegada. No entanto toda a população poderá [...]