AUDIÊNCIA PÚBLICA - FINISA

Nesta segunda-feira, 07 de junho, logo após a Sessão Ordinária será realizada Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto FINISA. Serão seguidos os protocolos de segurança, bem como o decreto do governo do Estado. A presença de público será limitada em 50% da capacidade, ou seja, apenas 18 pessoas, cuja entrada se dará por ordem de chegada. No entanto toda a população poderá [...]

Audiência Pública FINISA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 14/2021. A Câmara Municipal de Trombudo Central, através de sua Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Justiça do Poder Legislativo Municipal, em consonância com as atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da [...]

Audiência Pública

Acontecerá no dia 31 de maio (segunda-feira), após a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. Em atendimento ao §4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/00 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convocam as entidades civis organizadas do município e a comunidade em geral, [...]

Suspensão da sessão presencial

Considerando a Portaria nº 13 e o Decreto Estadual nº 1.244, a Câmara de Vereadores de Trombudo Central, dispensa as sessões e reuniões de forma presencial e determina execução de sessão virtual. As sessões serão realizadas pela plataforma zoom, com transmissão ao vivo pela página oficial no facebook, da Câmara de Vereadores de Trombudo Central – SC. Estão dispensadas da forma [...]